As ini­ci­a­tivas co­me­mo­ra­tivas do ani­ver­sário do PCP são sempre es­pe­ciais. Não porque nelas par­ti­cipem mais pes­soas do que nou­tras ou porque as in­ter­ven­ções po­lí­ticas sejam mais pre­mentes ou em­pol­gantes do que su­cede em ini­ci­a­tivas par­ti­dá­rias de outro âm­bito. Se são es­pe­ciais é, so­bre­tudo, porque nelas o pas­sado, o pre­sente e o fu­turo do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês surgem como um todo con­tínuo e co­e­rente; porque está pre­sente a sua his­tória he­róica, a luta ab­ne­gada dos seus mi­li­tantes ao longo de mais de nove dé­cadas e o seu pro­jecto re­vo­lu­ci­o­nário de cons­truir em Por­tugal uma so­ci­e­dade sem classes; porque se exalta a na­tu­reza e a iden­ti­dade do Par­tido e a forma ímpar como os seus mem­bros vivem a mi­li­tância e se en­tregam à causa que abra­çaram.

Estes in­gre­di­entes es­ti­veram uma vez mais pre­sentes no co­mício co­me­mo­ra­tivo dos 93 anos do PCP, re­a­li­zado na sexta-feira à noite no salão da Voz do Ope­rário, em Lisboa. E foram eles que fi­zeram desta acção mais uma exal­tante de­mons­tração de força, uni­dade, co­esão e de­ter­mi­nação de um co­lec­tivo que está na pri­meira linha das lutas – e da luta – que se travam no dia-a-dia para travar o passo à ex­plo­ração e ao em­po­bre­ci­mento e para afirmar a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe e cor­po­riza.

Para além das pa­la­vras (já lá vamos), é a forma como os co­mu­nistas vivem o seu Par­tido que faz dele uma força ímpar: no co­mício de dia 7 isso foi par­ti­cu­lar­mente vi­sível na re­acção en­tu­siás­tica das muitas cen­tenas de pes­soas pre­sentes (que trans­bor­davam o salão, em cuja en­trada se lê «Tra­ba­lha­dores, Uni-vos») às pa­la­vras do Se­cre­tário-geral do PCP, do pri­meiro can­di­dato às elei­ções de 25 de Maio para o Par­la­mento Eu­ropeu e dos ou­tros in­ter­ve­ni­entes, so­bre­tudo quando se re­fe­riam ao Par­tido e às lutas (e vi­tó­rias!) dos tra­ba­lha­dores, no calor com que re­ce­beram a po­esia de­cla­mada por An­tónio Olaio e Luzia Pa­ramés ou no longo abraço co­lec­tivo com que can­taram, a uma só voz e de punho er­guido, o «Avante, Ca­ma­rada», «A In­ter­na­ci­onal» e «A Por­tu­guesa».

Grande al­moço no Seixal

No do­mingo, no Pa­vi­lhão da Si­de­rurgia Na­ci­onal, teve lugar um grande al­moço co­me­mo­ra­tivo do ani­ver­sário do PCP, no qual par­ti­ci­param 800 pes­soas, oriundas quase todas do pró­prio con­celho do Seixal. Ali es­tavam ope­rá­rios, em­pre­gados, in­te­lec­tuais e es­tu­dantes; au­tarcas e tra­ba­lha­dores das au­tar­quias; sin­di­ca­listas e as­so­ci­a­ti­vistas; di­ri­gentes lo­cais e mi­li­tantes de base – par­ti­lhando não só um ideal e um pro­jecto co­lec­tivo mas também as múl­ti­plas ta­refas ine­rentes a ta­manha ini­ci­a­tiva. Es­cu­sado será dizer que o «ser­viço» foi ir­re­pre­en­sível.

Tal como no co­mício de Lisboa, também no al­moço do Seixal se falou da luta dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções, da ju­ven­tude. Lutas por vezes pe­quenas – pelo di­reito rou­bado, pela car­reira su­pri­mida, pelas obras que faltam na es­cola –, mas im­pres­cin­dí­veis para alargar a frente de re­sis­tência à ex­plo­ração e ao em­po­bre­ci­mento e delas partir para lutas mai­ores, ofen­sivas.

São assim os co­mu­nistas: gente de luta, que não de­siste, que confia nos tra­ba­lha­dores e no povo e na sua ca­pa­ci­dade para, com eles, em­pre­ender a cons­trução de um Por­tugal de pro­gresso e jus­tiça so­cial. 

Tomar Par­tido

Tomar par­tido é irmos à raiz

do campo aceso da fra­ter­ni­dade

pois a razão dos po­bres não se diz

mas con­quista-se a golpes de von­tade.

Can­ta­remos a força de um país

que pode ser a pá­tria da ver­dade

e a pa­lavra mais alta que se diz

é a linda pa­lavra li­ber­dade.

Tomar par­tido é sermos como somos

é ti­rarmos de tudo quanto fomos

um exemplo um pás­saro uma flor.

Tomar par­tido é ter in­te­li­gência

é sa­bermos em alma e cons­ci­ência

que o Par­tido que temos é me­lhor.

José Carlos Ary dos Santos

Je­ró­nimo de Sousa
O Par­tido com que o povo pode contar

«As­si­na­lamos o 93.º ani­ver­sário do nosso Par­tido re­a­fir­mando o par­tido que somos e que­remos con­ti­nuar a ser: o Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores; o Par­tido da re­sis­tência an­ti­fas­cista; o Par­tido da li­ber­dade e da de­mo­cracia; o Par­tido de Abril; o Par­tido da in­de­pen­dência e da so­be­rania na­ci­onal, o Par­tido da pá­tria por­tu­guesa, o Par­tido pa­trió­tico; o Par­tido da paz, da ami­zade e da co­o­pe­ração entre os povos, o Par­tido in­ter­na­ci­o­na­lista.» Foi com estas pa­la­vras que Je­ró­nimo de Sousa ter­minou a sua in­ter­venção no co­mício da Voz do Ope­rário, na sexta-feira. Pa­la­vras que, re­su­mindo a na­tu­reza e iden­ti­dade do PCP, ajudam a ex­plicar a sua im­pres­si­o­nante re­sis­tência, a sua per­ma­nência «do lado certo» por mais ad­versos que fossem os tempos e, no «ven­daval de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento da po­lí­tica de di­reita, dos PEC, do pacto de agressão», a sua afir­mação uma vez mais como o Par­tido «com que os tra­ba­lha­dores e o povo podem contar».

Para o Se­cre­tário-geral, o Par­tido «es­teve, e está, em acção em todas as frentes»: com a luta dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares, es­cla­re­cendo, or­ga­ni­zando, mo­bi­li­zando, apoi­ando; na As­sem­bleia da Re­pú­blica a con­frontar o Go­verno e a sua po­lí­tica, a dar voz aos pro­blemas, pre­o­cu­pa­ções e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, a propor so­lu­ções; nas as­sem­bleias le­gis­la­tivas das re­giões au­tó­nomas dos Açores e da Ma­deira de­sem­pe­nhando também aí o seu papel in­subs­ti­tuível; nas au­tar­quias lo­cais a in­tervir para a re­so­lução dos pro­blemas das po­pu­la­ções a de­fender o Poder Local ame­a­çado; no Par­la­mento Eu­ropeu a de­fender os in­te­resses na­ci­o­nais, a de­fender a paz, a co­o­pe­ração e a ami­zade entre os povos.

Por­tugal, os tra­ba­lha­dores e o povo, acres­centou, «pre­cisam de um PCP ainda mais forte». Re­forçá-lo a todos os ní­veis – dando cum­pri­mento à re­so­lução do CC «Mais or­ga­ni­zação, mais in­ter­venção, maior in­fluência – um PCP mais forte» – é, pois, de­ci­sivo para de­fender os in­te­resses po­pu­lares e der­rotar o Go­verno e a po­lí­tica de di­reita.

Par­tido de Abril

A pas­sagem de 40 anos sobre aquele que é o mais lu­mi­noso acon­te­ci­mento da his­tória na­ci­onal – a Re­vo­lução de Abril – dá, para Je­ró­nimo de Sousa, uma razão acres­cida para co­me­morar o ani­ver­sário do PCP. É que ele é, jus­ta­mente, o «Par­tido de Abril», pelo con­tri­buto sem pa­ra­lelo que deu para a con­cre­ti­zação da Re­vo­lução e para a de­fi­nição da «sua na­tu­reza am­pla­mente de­mo­crá­tica, an­ti­mo­no­po­lista e anti-im­pe­ri­a­lista», ao mesmo tempo que é hoje aquele que «as­sume e toma como re­fe­rência a ple­ni­tude dos seus va­lores e das suas con­quistas, para pro­jectar o de­sen­vol­vi­mento in­de­pen­dente e so­be­rano do nosso País».

Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que o PCP foi o único par­tido a atra­vessar os 48 anos da di­ta­dura, che­gando a Abril «sem se render, nem aban­donar a luta, apesar de ser ob­jecto da mais vi­o­lenta re­pressão». Ao mesmo tempo, acres­centou, deu um con­tri­buto de­ci­sivo na «de­fi­nição e con­cepção do pro­jecto de Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal que a Re­vo­lução de Abril traduz no seu de­sen­vol­vi­mento e que ha­veria de ser de­ter­mi­nante para con­duzir na di­recção certa a ba­talha pela li­ber­tação do nosso povo». Par­tido de Abril também por ter sido um dos «grandes obreiros da fun­dação e cons­trução do re­gime de­mo­crá­tico» e por se ter ba­tido pela re­a­li­zação de pro­fundas trans­for­ma­ções eco­nó­micas e so­ciais, bem como pela sua de­fesa, de 1976 até hoje.

A vin­cu­lação do PCP com os va­lores de Abril, no­me­a­da­mente os que emanam das suas grandes con­quistas e re­a­li­za­ções, fica também pa­tente no pro­jecto de so­ci­e­dade que propõe ao povo, pa­tente no seu Pro­grama «Uma De­mo­cracia Avan­çada – Os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal». Trata-se, pre­cisou Je­ró­nimo de Sousa, de um pro­grama para «res­ponder aos novos pro­blemas da vida de hoje e, ine­qui­vo­ca­mente, re­tomar o ca­minho ina­ca­bado de Abril e li­bertar o País do do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e da sub­missão ao es­tran­geiro».

Cons­truir a al­ter­na­tiva

A re­a­li­zação dos ob­jec­tivos su­pe­ri­ores do Par­tido – a De­mo­cracia Avan­çada, o So­ci­a­lismo e o Co­mu­nismo – é, para Je­ró­nimo de Sousa, in­dis­so­ciável da «luta que hoje tra­vamos pela con­cre­ti­zação da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da ma­te­ri­a­li­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda». Se­gundo o Se­cre­tário-geral do Par­tido, o País «não pode adiar por mais tempo uma mu­dança de rumo, uma ver­da­deira mu­dança al­ter­na­tiva e não as falsas e per­versas so­lu­ções dos par­tidos do ro­ta­ti­vismo na­ci­onal».

A al­ter­na­tiva que o PCP propõe e cor­po­riza – que ne­ces­sita para ser con­cre­ti­zada de um go­verno também ele pa­trió­tico e de es­querda – re­pre­senta uma rup­tura com as «po­lí­ticas do­mi­nantes da di­reita em Por­tugal e com os eixos fun­da­men­tais do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu». Par­tindo da ne­ces­si­dade e ur­gência de ga­rantir a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, esta po­lí­tica al­ter­na­tiva tem como op­ções fun­da­men­tais a de­fesa e au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos, a va­lo­ri­zação efec­tiva dos sa­lá­rios e pen­sões, o com­bate ao des­pe­sismo e à des­pesa sump­tuária e o au­mento da tri­bu­tação de di­vi­dendos e lu­cros do grande ca­pital, a de­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos e as­sunção de uma po­lí­tica so­be­rana e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais.

Re­sistir ao im­pe­ri­a­lismo

No co­mício da Voz do Ope­rário, o Se­cre­tário-geral do PCP re­feriu-se à «vi­o­lenta ofen­siva» em curso contra a so­be­rania dos povos. «O im­pe­ri­a­lismo, con­fir­mando a sua es­tra­tégia de do­mínio pela força e pela cons­pi­ração, lança-se em inú­meras cam­pa­nhas de de­ses­ta­bi­li­zação e in­ge­rência», afirmou Je­ró­nimo de Sousa, re­fe­rindo-se par­ti­cu­lar­mente ao que se passa na Ve­ne­zuela e na Ucrânia.

No pri­meiro caso, lem­brou, o que está em causa é a ten­ta­tiva de «in­ter­romper ou mesmo fazer re­tro­ceder» as grandes con­quistas da re­vo­lução bo­li­va­riana, su­fra­gadas em 18 actos elei­to­rais nos úl­timos 15 anos. Ou seja, pre­cisou, pre­tendem «fazer re­tro­ceder um povo que ousou afirmar e exercer a sua so­be­rania na­ci­onal e de­mons­trar que é pos­sível per­correr o ca­minho da de­mo­cracia, da jus­tiça e pro­gresso so­cial e da paz». Je­ró­nimo de Sousa sa­li­entou, sem meias pa­la­vras, que «es­tamos com os tra­ba­lha­dores e o povo ve­ne­zu­e­lano em de­fesa das suas con­quistas e da sua Re­vo­lução».

No que res­peita à si­tu­ação na Ucrânia, o Se­cre­tário-geral do PCP lem­brou que os «mesmos que pro­curam de­ses­ta­bi­lizar a Ve­ne­zuela são, afinal, os men­tores do golpe de Es­tado» le­vado a cabo na­quele país do Leste da Eu­ropa, «pro­ta­go­ni­zado pela forças de ex­trema-di­reita, de cariz fas­cista e ne­o­nazi». Os pre­si­dentes dos EUA e da Co­missão Eu­ro­peia, acusou Je­ró­nimo de Sousa, es­ti­veram por de­trás do «apoio às forças fas­cistas que agora con­trolam o poder em Kiev», pres­taram so­li­da­ri­e­dade aos que «atacam sedes par­ti­dá­rias, ame­açam e agridem mi­li­tantes co­mu­nistas», cons­piram há muito para forçar a Ucrânia a as­sinar acordos com o FMI e a União Eu­ro­peia e para a amarrar à es­tra­tégia da NATO.

Não fosse tão sério até seria có­mico – de tão ri­dí­culo – ouvir falar de so­be­rania e de in­te­gri­dade ter­ri­to­rial aqueles que, como afirmou o di­ri­gente do PCP, na Ju­gos­lávia, no Iraque, no Afe­ga­nistão, na Líbia, na Síria, «só para falar de al­guns exem­plos re­centes, es­pe­zi­nharam os di­reitos de so­be­rania da­queles povos à força da bomba». Cons­ci­ente do «com­plexo pro­cesso de re­ar­ru­mação de forças» que marca a ac­tu­a­li­dade e dos in­te­resses que estão por de­trás deste e de ou­tros acon­te­ci­mentos, Je­ró­nimo de Sousa afirmou que a «so­lução que me­lhor serve o povo ucra­niano e os povos da re­gião é o res­peito pelos seus di­reitos, pelo seu di­reito so­be­rano de de­cidir li­vre­mente sobre os seus des­tinos, sem in­ter­fe­rên­cias ex­ternas». Este res­peito, es­cla­receu, passa em pri­meiro lugar pelo fim da es­tra­tégia dos EUA, da União Eu­ro­peia e da NATO de sub­meter este país à sua es­tra­tégia de do­mínio da Eu­ropa Ori­ental.

João Fer­reira apela ao re­forço da CDU
Ob­jec­tivo pos­sível, justo e ne­ces­sário

João Fer­reira, pri­meiro can­di­dato da CDU às elei­ções de 25 de Maio pró­ximo para o Par­la­mento Eu­ropeu, in­ter­veio nas ini­ci­a­tivas de sexta-feira e do­mingo, co­me­mo­ra­tivas do 93.º ani­ver­sário do Par­tido. E fê-lo para lem­brar que «de entre as ta­refas e lutas que se im­põem no mo­mento ac­tual emergem, obri­ga­to­ri­a­mente, as elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu», que terão lugar num «quadro muito par­ti­cular, que ne­nhuma ope­ração de pro­pa­ganda pode iludir»: a si­tu­ação de «des­truição eco­nó­mica, de­vas­tação so­cial, em­po­bre­ci­mento ge­ne­ra­li­zado e afun­da­mento na­ci­onal» para o qual o País foi ar­ras­tado.

A ex­plicar esta si­tu­ação está, para João Fer­reira, a po­lí­tica que «há mais de três dé­cadas vem sendo de­sen­vol­vida por su­ces­sivos go­vernos, ora do PS, ora do PSD, com ou sem o CDS», e a «con­ti­nuada e cres­cente sub­missão do País às po­lí­ticas e ori­en­ta­ções da União Eu­ro­peia e aos di­tames e in­te­resses es­tra­té­gicos das suas grandes po­tên­cias».

Troika in­terna

Com o apro­ximar das elei­ções, alertou o can­di­dato da CDU, «en­saiam-se já as di­fí­ceis ma­no­bras do PSD e CDS, por um lado, e do PS, por outro, para es­conder um facto in­des­men­tível»: estes três par­tidos, que es­ti­veram juntos na as­si­na­tura do pacto de agressão, es­ti­veram também do mesmo lado «em tudo o que de mais re­le­vante foi vo­tado no Par­la­mento Eu­ropeu nos úl­timos cinco anos»:

Por isso, acusou João Fer­reira, «podem jurar ser di­fe­rentes e es­forçar-se em pa­recê-lo aos olhos dos por­tu­gueses», mas a re­a­li­dade é que «es­ti­veram sempre juntos nestas e nou­tras de­ci­sões fun­da­men­tais». Assim, bem pode o PS queixar-se da UE e do seu «acen­tuado pendor ne­o­li­beral», mas a re­a­li­dade é que este par­tido «nunca soube nem nunca quis propor um ca­minho al­ter­na­tivo», acres­centou o pri­meiro can­di­dato da CDU. Não deixa, aliás, de ser re­ve­lador que o PS tenha es­co­lhido para en­ca­beçar a sua lista ao Par­la­mento Eu­ropeu al­guém que, ainda há poucos meses, «de­fendia pu­bli­ca­mente um en­ten­di­mento entre o PS e o PSD».

Mais votos e mais de­pu­tados

Nas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, adi­antou João Fer­reira, «o re­forço da CDU, da sua vo­tação, in­fluência e do nú­mero de de­pu­tados, é um ob­jec­tivo pos­sível, justo, ne­ces­sário e útil». Se é pos­sível porque nele têm «in­te­resse di­recto todos os pre­ju­di­cados pela ac­tual po­lí­tica», é justo porque «re­co­nhece um tra­balho ímpar em de­fesa do País, dos tra­ba­lha­dores e do povo». E é ne­ces­sário e útil «para uma mais firme de­fesa dos in­te­resses de Por­tugal no Par­la­mento Eu­ropeu» e para «dar mais força à mu­dança de rumo que se impõe na vida na­ci­onal».

Mais votos e mais de­pu­tados da CDU no PE, sa­li­entou ainda o can­di­dato co­mu­nista, dará ainda «mais força à luta pela de­missão do ac­tual Go­verno e pela der­rota da sua po­lí­tica», que cons­ti­tuiria em si mesmo um «ines­ti­mável con­tri­buto para dar também mais força à luta por uma outra Eu­ropa, dos tra­ba­lha­dores e dos povos».